Termos e Condições

Os Termos e Condições apresentados a seguir regulamentam o uso do site de BM Beauty. A venda e oferta de produtos por meio deste site é de responsabilidade da empresa Bruna Malheiros Makeup – ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 22.052.719/0001-09, localizada no endereço Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 260, Bairro Lapa, São Paulo – SP, CEP: 05.040-000. 

Os Termos e Condições presentes aqui, têm como objetivo informar a você os seus direitos, deveres e obrigações perante a utilização do nosso site e de nossos serviços. 

IMPORTANTE: Ao acessar o site e realizar a compra dos produtos disponibilizados você estará concordando integralmente com a Política de Privacidade e Termos de Uso. Por isso, recomendamos que leia com atenção todos os documentos e suas atualizações. Ao utilizar o site entenderemos que você está em concordância com os termos aqui presentes. 


1 – REFERENTE AO USO DO SITE. 

1.1 Dados do cadastro e de entrega

Para efetuar compras em nosso site você deverá realizar o cadastro informando os dados solicitados. É muito IMPORTANTE que os dados estejam corretos e atualizados. Você será unicamente responsável por conferir se as informações do cadastro e de entrega estão corretas. Caso o endereço de entrega esteja incorreto e desatualizado, causando eventuais problemas, nós não nos responsabilizaremos. 

Disponibilizamos o código de rastreio de seus pedidos assim que estes forem despachados. Você será responsável por acompanhar o rastreamento e em caso de qualquer problema de entrega deverá entrar em contato conosco pelo e-mail sac@bmbeauty.com o quanto antes. 

Poderemos a qualquer momento, e a nosso critério, deletar ou questionar os dados e cadastros que aparentam ser ilegítimos. 


1.2 Descrição dos produtos e regulamento de promoções 

Todos os produtos comercializados em nosso site possuem as informações completas em sua descrição, tais como, composição, precauções, modo de usar entre outros. É seu dever analisar as informações disponibilizadas e definir se utilizará o produto antes de efetuar a compra. 

Realizamos periodicamente promoções e ofertas que terão seus termos e condições determinados em complemento aos termos aqui descritos. Caso queira usufruir dessas promoções e ofertas é importante que leia atentamente ao regulamento. Cada promoção terá suas próprias diretrizes que serão descritas na página de regulamento de promoções.  (link)


1.3 Formas de pagamento

O site de BM Beauty conta com duas formas de pagamento: Compras com Cartão de Crédito ou Boleto Bancário.  

1.3.1 Cartão de crédito: Você poderá efetuar o pagamento através do cartão de crédito com as bandeiras que serão indicadas na página de finalização da compra. A segurança da operação é garantida, pois os dados serão transmitidos diretamente aos servidores das operadoras de cartão de crédito, impedindo qualquer interceptação. A validação e autorização para pagamento com cartão de crédito é online, ou seja, é realizada automaticamente. As compras podem ser parceladas em até 3 vezes sem juros. Para maior segurança usamos o sistema de pagamentos Wirecard, esse utiliza diversos protocolos de segurança para manter sua informação segura, dessa forma ninguém terá acesso a seus dados financeiros, tais como: o número do seu cartão de crédito ou dados bancários. 

1.3.2 Boleto: Ao optar pelo pagamento com boleto bancário você poderá fazer o download e imprimi-lo na página de finalização do pedido ou na aba de Meus Pedidos. Caso o boleto não seja pago até a data de vencimento o pedido será automaticamente cancelado. As compras efetuadas por boleto não podem ser parceladas. 

Após confirmação da finalização do pedido o cliente deve verificar sua caixa de e-mail. Nosso sistema envia automaticamente um e-mail informando os dados de seu pedido.


2 – TROCAS E DEVOLUÇÕES 

Visamos sempre prestar um bom atendimento e garantir os direitos dos nossos clientes. Por esse motivo criamos uma Política de Trocas e Devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor de forma transparente e objetiva.  Separamos algumas situações e como você deve agir diante delas. 


2.1 Avaria de entrega

No ato do recebimento do produto, se este constatar danos causados por manuseio ou transporte, ou se for verificada qualquer irregularidade ou violação, recuse o recebimento, faça uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa e imediatamente entre em contato com nosso atendimento ao consumidor pelo e-mail sac@bmbeauty.com


2.2 Problemas na entrega: 

Os dados cadastrais informados por você na hora da compra são de sua total responsabilidade. Caso o endereço de entrega informado na realização do pedido esteja errado ou incompleto, havendo devolução do mesmo pela empresa de entrega, o frete será cobrado novamente para que o pedido seja reenviado, caso seja solicitado o reembolso, o valor correspondente ao frete não será restituído, apenas o valor referente aos produtos, o mesmo se aplica após 2 ou 3 tentativas frustradas de entrega no endereço informado ou não retirada na agência. 

Algumas localidades possuem restrição de entrega, por conta disso fique sempre de olho no seu código de rastreamento para que não ocorra a devolução. 


2.3 Produto com defeito

Caso você tenha recebido algum produto com defeito o prazo para troca ou devolução é de 7 (sete) dias corridos após o ato do recebimento registrado pela transportadora/Correios. Nossos produtos também respeitam a garantia legal de 30 (trinta) dias para quaisquer defeitos que apresentem após os 7 dias, desde que não sejam decorrentes do uso e armazenamento incorretos ou inapropriados. Assim que verificar a irregularidade entre em contato com e-mail sac@bmbeauty.com informando o número do seu pedido e relatando o problema. 


2.4 Direito do arrependimento

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode trocar ou desistir da sua compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido. Levamos em consideração a data de entrega presente no rastreamento, por isso é de extrema importância que você acompanhe o seu código de rastreio. Neste caso todos os gastos com os fretes de troca ficam por nossa conta.  


2.5 IMPORTANTE: Não será aceita a devolução do produto que não estiver acompanhado da nota fiscal ou com indícios de uso. 


A Política de Trocas e Devoluções pode ser encontrada na íntegra em: (link). Acesse para saber todas as disposições. 


3 – FRETES E ENTREGAS 

Nossos pedidos são enviados através dos Correios/Total Express, para calcular o valor a ser pago de frete e o prazo de entrega, você vai adicionar ao carrinho de compras todos os produtos que gostaria de adquirir, logo abaixo dos itens do carrinho haverá um campo para informar o CEP de seu endereço. Após informar o CEP, o sistema vai calcular o valor cobrado, esse valor varia de acordo com peso, dimensões dos produtos adquiridos e região de entrega. Entregamos para todo território nacional, não fazemos entregas para outros países. 


3.1 Modalidades de entrega

PAC: Entrega econômica padrão; 

SEDEX: Entrega rápida dos Correios; 

TOTAL EXPRESS: Entrega por transportadora



3.2 Prazo de entrega e valor de frete

O prazo de entrega e valor do frete variam de acordo com o endereço informado no carrinho de compras. O peso do pedido e quantidade de produtos adquiridos também influenciam no valor do frete, porém não no prazo de entrega. O despacho do pedido será efetuado em até 3 dias úteis após a compensação bancária que pode levar de 24h até 72h. O prazo de entrega começa a contar apenas após a postagem dos produtos; será gerado um código de rastreio que será enviado automaticamente para o seu e-mail após o faturamento e estará disponível na sua conta, em Meus Pedidos. Para rastrear seu pedido CLIQUE AQUI e insira o código de rastreamento. OBS: O código passará a funcionar após a agência escanear e confirmar o recebimento do pedido. 


3.3 IMPORTANTE 

3.3.1 - Os dados cadastrais informados por você na hora da compra são de sua total responsabilidade. Caso o endereço de entrega informado na realização do pedido esteja errado ou incompleto, havendo devolução do mesmo pela empresa de entrega, o frete será cobrado novamente para que o pedido seja reenviado, caso seja solicitado o reembolso, o valor correspondente ao frete não será restituído, apenas o valor referente aos produtos, o mesmo se aplica após 2 ou 3 tentativas frustradas de entrega no endereço informado ou não retirada na agência. 

3.3.2 - O prazo de entrega está sujeito a eventuais atrasos em função de condições climáticas, tráfego de aeroportos, greve dos Correios, datas festivas, condições das rodovias e outros motivos de força maior. O cumprimento do prazo de entrega é de inteira responsabilidade dos Correios, não nos responsabilizamos por atrasos de entrega, porém em caso de problemas comunique nossa Central de Atendimento, para que possamos averiguar junto aos responsáveis e tentar resolver eventuais problemas.


4 - ATENDIMENTO AO CLIENTE 

O usuário do site de BM Beauty possui a seu dispor um serviço de atendimento ao cliente que tem como objetivo sanar suas dúvidas, solucionar eventuais problemas apresentados no site ou reclamações a respeito do seu pedido e também de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor é o principal canal de atendimento e comunicação direta com clientes de BM Beauty e poderá ser acionado através do e-mail sac@bmbeauty.com 


5 – PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todas as informações viabilizadas pelo site de BM Beauty, tais como, mas sem se limitar a, conteúdo, layout, ícones, textos, logomarca, banco de dados, imagens, são de propriedade exclusiva de Bruna Malheiros Makeup ME protegidas pela lei brasileira. Ao aceitar estes Termos e Condições e/ou Política de Privacidade você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito exclusivo sobre essas informações. Você também não poderá utilizar o site para fins comerciais ou modificar, distribuir, vender qualquer informação disponibilizada pelo site. 

Ao aceitar os Termos e Condições você concorda que qualquer tipo de conteúdo enviado por você ao site ou em qualquer outro tipo de comunicação conosco, como por exemplo, comentários, imagens e nome de usuário, poderão ser utilizados por nós para divulgação da marca. 

6 – DIREITOS E RESPONSABILIDADES

6.1 – DO USUÁRIO

O cliente deverá acatar aos Termos e Condições, e/ou qualquer outra política descrita no site como forma de adição a estes Termos e Condições.  Em caso de dúvida ou discordância o cliente possui o direito de nos questionar a qualquer momento. Em descumprimento dos Termos aqui dispostos o descumpridor poderá ser responsabilizado pela utilização desapropriada deste site. 


6.2 – DE BM BEAUTY

Temos o direito, a qualquer momento e sem necessidade de comunicação prévia, de suspender as informações de usuários que não estejam de acordo com o disposto nestes Termos e Condições. Poderemos também excluir comentários que a nosso entendimento sejam ofensivos ou caluniosos. É de nosso direito, sem necessidade de aviso prévio, a modificação ou o encerramento de qualquer serviço do site. 


7 – ALTERAÇÕES E VIGÊNCIA 

 Os Termos e Condições assim como qualquer outra política presente no site serão vigentes, a partir da última alteração, por tempo indeterminado. Nos reservamos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento mediante simples comunicação por meio do site. Ao continuar a acessar o site após aviso de modificação entenderemos que você está em concordância. 


A última alteração foi publicada em 02 de maio de 2021.